Proposições

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a pamonha artesanal produzida no Estado de Goiás.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Congada realizadas no Município de Catalão, Estado de Goiás.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o artesanato em palha de milho produzido no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o artesanato cerâmico tradicional das comunidades de Santa Luzia e Luziânia, Estado de Goiás.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Feira da Rua 44, localizada no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil os “Pit Dogs” da cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, Estado de Goiás.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil as quitandas tradicionais do Mercado Central de Goiânia, Estado de Goiás.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Folia de Reis tradicional dos Municípios de Cidade Ocidental e Novo Gama, Estado de Goiás.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a cultura tradicional do povo Calon, presente no Município de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Moda de Viola Goiana.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Procissão do Fogaréu, realizada no Município de Goiás, Estado de Goiás.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para prever o ensino dos fundamentos da Inteligência Artificial (IA) no currículo do ensino fundamental e do ensino médio.

Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.

Proíbe a realização de ligações telefônicas automatizadas em massa (“robocalls”) no território nacional, reforça a proteção contra spam telefônico e estabelece penalidades.

Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o acesso de professores a livros relacionados à sua área de atuação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de um exame de proficiência para o exercício de todas as profissões da área da saúde no Brasil.

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para permitir que parte dos recursos provenientes de multas ambientais possam ser destinados para o acolhimento, tratamento, proteção, manejo e controle populacional de animais domésticos e domesticados que foram abandonados.

Reconhece a Romaria de Carros de Boi da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade, no Estado de Goiás, como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural de natureza imaterial.

Dispõe sobre medidas de proteção a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social contra descontos facultativos indevidos, estabelece requisitos de consentimento expresso, disciplina a restituição de valores, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescentar causa de aumento de pena ao crime de estelionato, institui o Sistema Nacional de Transparência de Descontos Previdenciários (SISCONPREV) e dá outras providências.

Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para incluir os preparados antissolares no Programa Farmácia Popular do Brasil.

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o respeito às normas de proteção à saúde e à segurança do trabalho nas contratações administrativas de serviços em geral e de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o açafrão artesanal produzido no Município de Mara Rosa, Estado de Goiás.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Queima do Alho e a cultura tropeira tradicional do Município de Cocalzinho de Goiás, Estado de Goiás.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Procissão do Senhor Bom Jesus da Lapa, realizada no Município de Iaciara, Estado de Goiás.

Dispõe sobre a vedação de cláusulas abusivas em contratos firmados entre estabelecimentos hoteleiros e plataformas digitais de intermediação de hospedagem, assegura a liberdade de precificação e a livre concorrência no setor, e dá outras providências.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o artesanato afro-periférico tradicional do Município de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás.

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Denomina Sala “Papa Francisco” a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Festa e a Romaria de Santo Antônio, realizadas no Município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.