Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 1951/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o acesso de professores a livros relacionados à sua área de atuação.
Apresentação
29 de abril de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
MDB