Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 1818/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o açafrão artesanal produzido no Município de Mara Rosa, Estado de Goiás.
Apresentação
23 de abril de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
MDB