Federação partidária

A federação permite que partidos menores se unam para superar a cláusula de desempenho e aumentar o tempo de TV, o fundo partidário e o fundo eleitoral. Durante a vigência, os partidos federados atuam juntos nas eleições e nas bancadas parlamentares.

A diferença em relação à fusão é que na federação os partidos mantêm suas identidades jurídicas separadas — cada um com seu CNPJ, estatuto e diretórios. A federação tem duração mínima de quatro anos.

No contexto eleitoral, os votos dos candidatos de todos os partidos federados são somados para o cálculo do coeficiente eleitoral e da distribuição de cadeiras.