Proposições
2 proposições do mandato atual.
Todos🏥 Saúde📚 Educação🛡️ Segurança Pública🌳 Meio Ambiente💼 Trabalho e Emprego💰 Economia e Impostos♀️ Direitos da Mulher🐾 Direitos dos Animais🚗 Transporte e Trânsito💻 Tecnologia e Internet🛒 Defesa do Consumidor🧒 Criança e Adolescente👵 Pessoa Idosa🎭 Cultura e Esporte🌾 Agropecuária
CâmaraPL 4107/2025Aguardando Designação de Relator(a)
Institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca.
Neto CarlettoAVANTE19 de ago. de 2025🏥 Saúde🌳 Meio Ambiente
CâmaraPL 3556/2024Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo), para vedar a concessão de crédito e o recebimento de subvenção do Poder Público ou de prêmios relacionados a seguro a pessoa física ou jurídica que fizer o uso irregular do fogo.
Camila JaraPT13 de set. de 2024💰 Economia e Impostos🌾 Agropecuária