Proposições
425 proposições do mandato atual.
Todos🏥 Saúde📚 Educação🛡️ Segurança Pública🌳 Meio Ambiente💼 Trabalho e Emprego💰 Economia e Impostos♀️ Direitos da Mulher🐾 Direitos dos Animais🚗 Transporte e Trânsito💻 Tecnologia e Internet🛒 Defesa do Consumidor🧒 Criança e Adolescente👵 Pessoa Idosa🎭 Cultura e Esporte🌾 Agropecuária
CâmaraPL 429/2023Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Institui a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar, denominada Janeiro Branco.
Flávia MoraisMDB09 de fev. de 2023🏥 Saúde
CâmaraPL 424/2023Retirado pelo(a) Autor(a)
Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas.
Célio SilveiraMDB09 de fev. de 2023🏥 Saúde📚 Educação
CâmaraPL 32/2023Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer.
Hercílio Coelho DinizMDB02 de fev. de 2023🏥 Saúde
CâmaraPDL 3/2023Aguardando Parecer
Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.
SandersonPL02 de fev. de 2023🏥 Saúde🛡️ Segurança Pública
CâmaraPL 154/2023Aguardando Parecer
Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas.
Célio SilveiraMDB02 de fev. de 2023🏥 Saúde📚 Educação
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