Proposições
182 proposições do mandato atual.
Todos🏥 Saúde📚 Educação🛡️ Segurança Pública🌳 Meio Ambiente💼 Trabalho e Emprego💰 Economia e Impostos♀️ Direitos da Mulher🐾 Direitos dos Animais🚗 Transporte e Trânsito💻 Tecnologia e Internet🛒 Defesa do Consumidor🧒 Criança e Adolescente👵 Pessoa Idosa🎭 Cultura e Esporte🌾 Agropecuária
SenadoPL 85/2023PREJUDICADA
Altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes contra a dignidade sexual cometidos em instituição de saúde.
Eliziane GamaPSD24 de jan. de 2023🏥 Saúde🛡️ Segurança Pública
SenadoPL 74/2023AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
Paulo PaimPT27 de dez. de 2022💰 Economia e Impostos👵 Pessoa Idosa
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