Proposições
184 proposições do mandato atual.
Todos🏥 Saúde📚 Educação🛡️ Segurança Pública🌳 Meio Ambiente💼 Trabalho e Emprego💰 Economia e Impostos♀️ Direitos da Mulher🐾 Direitos dos Animais🚗 Transporte e Trânsito💻 Tecnologia e Internet🛒 Defesa do Consumidor🧒 Criança e Adolescente👵 Pessoa Idosa🎭 Cultura e Esporte🌾 Agropecuária
SenadoPL 762/2023AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em favor de pessoas idosas ou com deficiência de baixa renda.
Jorge KajuruPSB01 de mar. de 2023🚗 Transporte e Trânsito👵 Pessoa Idosa
SenadoPEC 28/2023PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências.
Veneziano Vital do RêgoMDB28 de fev. de 2023🚗 Transporte e Trânsito
SenadoPL 392/2023AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que postos de abastecimento tenham pontos de recarga de carros elétricos.
Eliziane GamaPSD09 de fev. de 2023🚗 Transporte e Trânsito
SenadoPL 365/2023RETIRADA PELO AUTOR
Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV).
CleitinhoREPUBLICANOS08 de fev. de 2023💰 Economia e Impostos🚗 Transporte e Trânsito
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