Proposições
363 proposições do mandato atual.
Todos🏥 Saúde📚 Educação🛡️ Segurança Pública🌳 Meio Ambiente💼 Trabalho e Emprego💰 Economia e Impostos♀️ Direitos da Mulher🐾 Direitos dos Animais🚗 Transporte e Trânsito💻 Tecnologia e Internet🛒 Defesa do Consumidor🧒 Criança e Adolescente👵 Pessoa Idosa🎭 Cultura e Esporte🌾 Agropecuária
CâmaraPL 274/2023Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a proibição de financiamento por bancos de desenvolvimento criados ou mantidos pela União para aquisição de ativos no exterior ou de participação em empresa estrangeira;
Rosana VallePL06 de fev. de 2023💰 Economia e Impostos👵 Pessoa Idosa
CâmaraPL 243/2023Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre o emprego de tecnologia de reconhecimento facial de crianças e adolescentes desaparecidos.
Tenente Coronel ZuccoPL02 de fev. de 2023💼 Trabalho e Emprego💻 Tecnologia e Internet
CâmaraPL 24/2023Arquivada
Altera a Lei nº 13.812, de 2019, para dispor que prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de aplicações de internet participem de sistema de alertas urgentes sobre crianças e adolescentes desaparecidos.
Tenente Coronel ZuccoPL02 de fev. de 2023💻 Tecnologia e Internet🧒 Criança e Adolescente
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