Senado FederalTRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
PRS 10/2025
Projeto de Resolução — Regula matéria interna do Senado.
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização.
Apresentação
04 de abril de 2025
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
