Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PLP 70/2024
Projeto de Lei Complementar — Regulamenta dispositivos da Constituição; exige maioria absoluta.
Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Enfrentamento à Dengue-PNED, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção, controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue,Chikungunya,Zika e febre amarelae dá outras providências.
Apresentação
26 de abril de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE