Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 992/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a criação de um programa de desfavelização integrado com ações de saúde pública, incluindo saneamento básico, campanhas de vacinação e educação em saúde nas áreas beneficiadas, com o objetivo de promover qualidade de vida e inclusão social.
Apresentação
14 de março de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PDT