PL 991/2023

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação