Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 981/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Dia Nacional da Museologia Social, a ser celebrado anualmente em 8 de maio, data de fundação do Museu da Maré, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação
05 de março de 2026
Casa
Câmara
Autores
3
Temas
4
PSOL
REDE
PT