Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 981/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018; e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para destinar 1% do produto da arrecadação das loterias à premiação de escolas, professores e alunos das redes de ensino
Apresentação
13 de março de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS