Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 98/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a obrigatoriedade de oferta de cursos de primeiros socorros e manobras de desengasgo para mães e responsáveis durante a internação em unidades de maternidade e cuidados neonatais, com o objetivo de promover a segurança e saúde de recém-nascidos e crianças.
Apresentação
03 de fevereiro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
UNIÃO