Senado FederalINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
PL 973/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde, para ampliar o acesso à analgesia regional durante o trabalho de parto normal.
Apresentação
05 de março de 2026
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PSDB