Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 96/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro o conjunto de brincadeiras tradicionais infantis.
Apresentação
02 de fevereiro de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
5
