Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 957/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade Infantojuvenil, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes em todo o território nacional.
Apresentação
04 de março de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PSD