Senado FederalMATÉRIA COM A RELATORIA
PL 956/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre o programa de estímulo ao escoamento e comercialização de gás natural e seus derivados e altera as Leis nº 9.478 de 6 de agosto de 1997 e nº 14.134, de 8 de abril de 2021.
Apresentação
07 de março de 2023
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PP