Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 921/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Apresentação
21 de março de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS