Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 92/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a inclusão da equoterapia como tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições no Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre a utilização de cavalos recolhidos pela Vigilância Sanitária, e outros órgãos, para esse fim
Apresentação
03 de fevereiro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PV