Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 834/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a garantia de divulgação ampla, contínua e acessível da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Apresentação
02 de março de 2026
Casa
Câmara
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1
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8
