PL 798/2026

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Cria a Rota Turística Santarém–Alter do Chão e Região do Tapajós, no Estado do Pará, com a finalidade de promover o turismo sustentável, a valorização do patrimônio natural e cultural e o desenvolvimento econômico regional.

Apresentação