Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 798/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre as Diretrizes para Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa no Sistema Único de Saúde – SUS e concede pensão especial para os pacientes diagnosticados com essa doença, na forma em que especifica.
Apresentação
10 de março de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PL