Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 774/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Inscreve a Festa do Steinhaeger e do Xixo, realizada nos Municípios de União da Vitória, Estado do Paraná, e Porto União, Estado de Santa Catarina, no Calendário Nacional de Eventos e a reconhece como manifestação cultural de relevância nacional.
Apresentação
25 de fevereiro de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PSDB