PL 7093/2025

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Institui o Programa Energia Limpa para Polos Têxteis, destinado a fomentar a geração distribuída de energia renovável, o armazenamento energético e a eficiência energética em polos industriais do setor têxtil e de confecção, e dá outras providências.

Apresentação