Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 7089/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Substituição de Químicos Perigosos, estabelece instrumentos de incentivo à química verde e à inovação tecnológica, cria lista negativa progressiva de substâncias e dá outras providências.
Apresentação
22 de dezembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE