Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 7071/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Nacional de Saúde Indígena de Resposta Rápida e Infraestrutura Crítica – SIRR, estabelece medidas de padronização, priorização e logística integrada para resposta a crises sanitárias em territórios indígenas, com foco em água segura, nutrição e controle da malária, e dá outras providências.
Apresentação
22 de dezembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
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8
PODE