Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 689/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para instituir o Selo Nacional Escola Sustentável no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.
Apresentação
24 de fevereiro de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PL