Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 676/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências.
Apresentação
27 de fevereiro de 2023
Casa
Câmara
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8
