Senado FederalMATÉRIA COM A RELATORIA
PL 660/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Cria o Programa Escola sem Partido, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novos princípios, diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.
Apresentação
27 de fevereiro de 2023
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PL