PL 6516/2025

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Altera a metodologia de cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, para limitar o peso do fluxo escolar e estabelecer teto para o percentual de aprovação a ser considerado no cálculo.

Apresentação