PL 6506/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.
Apresentação
17 de dezembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.
PT