Senado FederalAGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
PL 6451/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Academias Públicas (PRONAP).
Apresentação
16 de dezembro de 2025
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PSD