Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 6440/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento da Saúde da Mulher Indígena e dispõe sobre a elaboração de protocolos diferenciados de atendimento, com participação das comunidades indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação
15 de dezembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS