Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 6430/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Sistema Nacional de Alerta de Índice Ultravioleta (SNA-UV) e dispõe sobre a emissão, divulgação e ações integradas diante de alertas de altos índices de radiação ultravioleta (UV), bem como medidas de prevenção à população.
Apresentação
15 de dezembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS