Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 6345/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Cria o Programa “Nascimento Seguro”, destinado à promoção de práticas humanizadas de parto e cuidados neonatais, à prevenção de violências obstétricas e neonatais, e ao fortalecimento da proteção integral ao recém-nascido no Estado do Amazonas.
Apresentação
10 de dezembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS