Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 6344/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Selo “Hospital Nascimento Seguro”, destinado a reconhecer e certificar unidades de saúde públicas e privadas que adotem protocolos de prevenção e combate à violência neonatal, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Apresentação
10 de dezembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS