Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 6340/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Cria o Programa de Saúde Mental Materna e Perinatal, destinado à prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos psiquiátricos relacionados à gestação e ao puerpério.
Apresentação
10 de dezembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS