Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 6338/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Nacional de Atenção Psiquiátrica à Mulher, com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de saúde mental voltados às necessidades específicas do público feminino.
Apresentação
10 de dezembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
2
REPUBLICANOS