Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 6335/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (PSAU), com a finalidade de incentivar a adoção de soluções baseadas na natureza e em energias renováveis no ambiente urbano, promover a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, reduzir ilhas de calor, ampliar a sustentabilidade das cidades e fortalecer a participação cidadã na proteção ambiental.
Apresentação
10 de dezembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PDT