Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 6328/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Telemonitoramento Domiciliar para Idosos de Baixa Renda e Pessoas com Mobilidade Reduzida no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de ampliar o acesso à atenção contínua, prevenir agravamentos clínicos, reduzir internações evitáveis e assegurar maior eficiência, humanização e equidade na prestação dos serviços públicos de saúde.
Apresentação
10 de dezembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
6
PDT