Câmara dos DeputadosDevolvida ao(à) Autor(a)
PL 6215/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui feriado nacional o segundo domingo do mês de dezembro, “Dia da Bíblia”, reconhecendo sua importância na formação da identidade cultural e histórica do Brasil.
Apresentação
22 de dezembro de 2023
Casa
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5
