Câmara dos DeputadosDevolvida ao(à) Autor(a)
PL 62/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Inclui o dia 02 de fevereiro entre as datas comemorativas do calendário de efemérides nacionais, alusivo ao Dia de Iemanjá.
Apresentação
05 de fevereiro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
