Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 6159/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa de Incentivo à Qualificação Turística Comunitária, com o objetivo de fomentar a capacitação técnica e gerencial de moradores de comunidades locais para atuação no setor turístico sustentável, mediante concessão de bolsa-formação e incentivos fiscais, e dá outras providências.
Apresentação
03 de dezembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS