Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 6077/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Incentivo à Atividade Física para Idosos, na forma que especifica.
Apresentação
02 de dezembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PP