PL 6032/2025

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Altera a Lei n° 15.275, de 26 de novembro de 2025, para dispor sobre a inclusão de municípios à Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Apresentação