Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 6025/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Cria o Programa de Oftalmologia nas Escolas com o objetivo de promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de todo o território nacional e dá outras providências
Apresentação
13 de dezembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PDT