PL 5998/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Semana Nacional de Limpeza dos Rios, Lagos, Lagoas e Igarapés.
Apresentação
13 de dezembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Semana Nacional de Limpeza dos Rios, Lagos, Lagoas e Igarapés.
MDB